Apresentação do Plano de Habitação

php2011-1A Câmara de Vereadores realizou no dia 17, a segunda audiência sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), coordenada pelo vereador Roberto Jales, o Beto da Pipa (PMDB), presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara.  A apresentação ficou por conta de Cláudia Damázio, da Latus Consultoria, empresa contratada pela Prefeitura para elaboração do plano.

Na avaliação do secretário municipal de Habitação, Marcos Linhares, as dificuldades são enormes. “O preço da terra em Niterói é supervalorizado. A topografia é complicada, com a cidade espremida entre o mar e a montanha. Uma área plana, quando disponível, sofre uma majoração muito grande. Mas estamos no caminho”, explicou Linhares. A primeira audiência, realizada em maio, focou a metodologia que seria utilizada nos estudos. Uma nova audiência será feita antes do fim do ano.

A audiência contou com as presenças do subsecretário municipal de Habitação, Fernando Ramalho; do superintendente da Caixa Econômica Federal para o Centro-Leste, Pablo Sarmento; do defensor público Francisco Horta; e, representando a Emusa, o engenheiro Emanuel Sader; representantes da sociedade civil e  vereadores.

Conforme o estudo da consultoria, os bairros de Maria Paula, Rio do Ouro, Sapê, Fonseca, Caramujo e Várzea das Moças oferecem áreas de menor custo para construção. A Prefeitura tem prazo até 31 de dezembro para elaborar o PLHIS para que possa aprovar projetos e receber recursos federais para habitação. “Nosso objetivo não é apenas fazer casas, vai muito além. Estamos trabalhando num plano que ultrapasse os governos, que sirva como parâmetro para decisões futuras na cidade. Questões como infraestrutura urbana, construção de escolas, aparelhos de segurança e transporte, por exemplo, devem caminhar juntas”, diz Marcus Linhares.